Festival de Arte e Cultura de Irecê — Centenário da Cidade
Inscrições AbertasAtividades de Formação/CursoMúsica IMúsica IISinfônicas e FilarmônicasArte Visual/ExposiçãoDança IEconomia Criativa/Feiras e/ou MostrasTeatroPoesia/SarauLiteratura/Publicação LivroAudiovisual/CinemaCultura PopularCultura Hip Hop/GrafiteCultura Hip Hop/Batalha de RuaOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 360.272,49Encerramento das Inscrições: 27/08/2026Publicado em 29/07/2026
Sobre o Edital
O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Festival de Arte e Cultura de Irecê – Ano do Centenário tem como objetivo selecionar propostas artístico-culturais para fomentar a cultura no município e compor a programação oficial do Festival de Arte e Cultura de Irecê. A iniciativa é realizada pela Prefeitura Municipal de Irecê, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Cronograma
- Publicação do EditalConcluído
- Publicação do Edital→Concluído
- Início das InscriçõesEm andamento
- Encerramento das Inscrições
- Publicação dos Inscritos
- Período para recursos — inscrições→
- Publicação dos Inscritos após recurso
- Início da Avaliação
- Publicação dos Projetos Selecionados
- Período para recursos — seleção→
- Resultado Final dos Projetos Selecionados após recurso
- Início da Habilitação
- Publicação dos Projetos Habilitados
- Período para recursos — habilitação→
- Publicação dos Projetos Habilitados após recurso
- Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC)→
- Convocação de Suplentes
- Assinatura do TEC pelos Suplentes→
- Encerramento do Edital
Quadro de Vagas por Categoria
| Categoria | Ampla concorrência | Cotas Pessoas Negras | Cotas Indígenas e/ou PCD | Valor por projeto | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| Atividades de Formação/Curso | 3 | 1 | 0 | R$ 7.000,00 | R$ 28.000,00 |
| Música I | 2 | 1 | 0 | R$ 15.000,00 | R$ 45.000,00 |
| Música II | 3 | 1 | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Sinfônicas e Filarmônicas | 2 | 0 | 0 | R$ 7.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Arte Visual/Exposição | 2 | 1 | 0 | R$ 7.000,00 | R$ 21.000,00 |
| Dança I | 2 | 0 | 0 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Economia Criativa/Feiras e/ou Mostras | 2 | 0 | 0 | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Teatro | 2 | 1 | 0 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Poesia/Sarau | 2 | 0 | 0 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Literatura/Publicação Livro | 2 | 0 | 0 | R$ 15.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Audiovisual/Cinema | 3 | 1 | 0 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Cultura Popular | 3 | 1 | 0 | R$ 5.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Cultura Hip Hop/Grafite | 2 | 0 | 0 | R$ 7.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Cultura Hip Hop/Batalha de Rua | 1 | 0 | 0 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | — | — | — | — | R$ 60.272,49 |
Regras de Elegibilidade
- • Pessoa física ou MEI, maiores de 18 anos
- • Residentes do município de Irecê com declaração de residência de no mínimo 2 anos (Anexo II)
- • Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa etc.)
- • Pessoa jurídica com fins lucrativos com comprovação artístico-cultural
- • Coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física (Anexo V)
- • Vedado: quem participou da elaboração/análise/julgamento de recursos deste edital
- • Vedado: Chefe do Poder Executivo, Secretário, membros do Legislativo/Judiciário/Tribunal de Contas/Ministério Público
- • Vedado: menores de 18 anos, inadimplentes com o município, servidores da SECULT
Ações Afirmativas
- • Cotas garantidas em todas as categorias para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência (ver quadro de vagas)
- • Concorrência concomitante: cotistas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência
- • Remanejamento: vagas de cota não preenchidas por falta de optantes voltam para a ampla concorrência
- • Bônus de pontuação para gênero feminino/LGBTQIA+, agentes negros/indígenas e pessoas com deficiência (Anexo VI)