Chamamento público · 2025
Edital PNAB 2025 — Fomento às Artes
Música · Dança · Teatro · Artes Visuais · Audiovisual · Literatura
- Recursos do edital
- R$ 500.000,00
Do que se trata
Edital de fomento à cultura para projetos artísticos no município de Irecê/BA. Contempla seis categorias artísticas com investimento total de R$ 500 mil, incluindo ações afirmativas com cotas de 30% para proponentes negros, indígenas e quilombolas.
Quem pode se inscrever
Proponentes com domicílio em Irecê/BA há pelo menos 2 anos. Idade mínima de 18 anos para pessoa física. CNPJ ativo há pelo menos 1 ano para pessoa jurídica. Não possuir pendências com a Secretaria de Cultura.
Ações afirmativas
Cotas de 30% para proponentes negros, indígenas e quilombolas. Cotas de 10% para pessoas com deficiência. Bônus de pontuação para projetos realizados em comunidades rurais.
Cronograma
Início das inscrições
CumpridoEncerramento das inscrições
CumpridoHabilitação
CumpridoResultado preliminar
CumpridoPrazo de recursos
CumpridoResultado final
Cumprido
Documentos do edital
Dúvidas deste edital
Quem pode se inscrever no edital de Fomento às Artes?
Pessoas físicas ou jurídicas com domicílio em Irecê/BA há pelo menos 2 anos, conforme regras do edital.
Qual o valor máximo por projeto?
O valor máximo varia conforme a categoria: Música e Teatro até R$ 50 mil; Dança e Artes Visuais até R$ 40 mil; Audiovisual até R$ 60 mil; Literatura até R$ 30 mil.
Como funciona o recurso?
Após a publicação do resultado preliminar, os proponentes têm 5 dias úteis para interpor recurso pela plataforma. A comissão analisa os recursos e publica a decisão em até 10 dias.
Quais documentos são obrigatórios?
CPF/CNPJ, comprovante de residência atualizado, plano de trabalho, planilha orçamentária, currículo artístico e declaração de não impedimento.
Inscrições abertas
Você pode salvar como rascunho e enviar quando estiver pronto.