Premiação para Mestres e Mestras de Irecê
Publicação do EditalMestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares
R$ 50.000,00Início das Inscrições: 31/07/2026Publicado em 29/07/2026
Sobre o Edital
Edital de Chamamento Público Nº 02/2026 (Política Nacional de Cultura Viva) para premiação de 5 Mestres ou Mestras das Culturas Tradicionais e Populares de Irecê, reconhecidos pelo notório saber e pela trajetória de transmissão de conhecimentos culturais. Valor total: R$ 50.000,00 — R$ 10.000,00 por premiado(a), sem contrapartida ou prestação de contas (doação sem encargo).
Cronograma
- Publicação do EditalConcluído
- Publicação do EditalEm andamento
- Início das Inscrições
- Encerramento das Inscrições
- Início da Habilitação
- Publicação das Inscrições Habilitadas (preliminar)
- Período para recursos — habilitação→
- Publicação das Inscrições Habilitadas (após recurso)
- Início da Avaliação
- Publicação do Resultado Preliminar
- Período para recursos — seleção→
- Publicação do Resultado Final
- Assinatura do Termo de Premiação Cultural→
- Convocação de Suplentes (se houver)
- Assinatura do Termo pelos Suplentes→
- Encerramento do Edital
Arquivos para Download
Edital Completo — Premiação para Mestres e Mestras de Irecê
PDF do Edital
Anexo 01 — Declaração de Parceria
Modelo
Anexo 02 — Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Modelo
Anexo 03 — Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Modelo
Anexo 04 — Termo de Premiação Cultural (modelo, assinado após a seleção)
Modelo
| Documento | Tipo | Acessível | Ação |
|---|---|---|---|
| Edital Completo — Premiação para Mestres e Mestras de Irecê | PDF do Edital | — | Baixar |
| Anexo 01 — Declaração de Parceria | Modelo | — | Baixar |
| Anexo 02 — Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial | Modelo | — | Baixar |
| Anexo 03 — Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência | Modelo | — | Baixar |
| Anexo 04 — Termo de Premiação Cultural (modelo, assinado após a seleção) | Modelo | — | Baixar |
Quadro de Vagas por Categoria
| Categoria | Ampla concorrência | Cotas Pessoas Negras | Cotas Indígenas e/ou PCD | Valor por projeto | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| Mestres e Mestras das Culturas Tradicionais e Populares | 3 | 1 | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
Regras de Elegibilidade
- • Pessoa física, com idade igual ou superior a 60 anos
- • Atuação no campo artístico-cultural há, no mínimo, 10 anos em Irecê, com trajetória contínua e reconhecida pela comunidade
- • Deve anexar Carta de reconhecimento ou declaração emitida por organização cultural, Ponto de Cultura, associação, grupo, instituição de ensino, entidade da sociedade civil ou liderança comunitária (Anexo 01)
- • Vedado: pessoas jurídicas de qualquer natureza
- • Vedado: quem participou da elaboração do edital, da análise de candidatura ou do julgamento de recursos
- • Vedado: agente político, dirigente governamental, servidor público vinculado ao órgão responsável pela seleção, membro do Legislativo/Judiciário/Ministério Público/Tribunal de Contas, ou respectivo cônjuge/companheiro/parente até 2º grau
- • Uma mesma pessoa não pode se inscrever mais de uma vez, nem ser contemplada em outro edital do Cultura Viva ao mesmo tempo
- • Em caso de mais de uma inscrição do mesmo proponente, vale apenas a última cadastrada
Ações Afirmativas
- • Cotas garantidas: 1 vaga para pessoas negras (pretas e pardas) e 1 vaga para pessoas indígenas e/ou com deficiência, dentro das 5 vagas totais
- • Concorrência concomitante: cotistas concorrem simultaneamente às vagas de ampla concorrência
- • Remanejamento: vaga de cota não preenchida por falta de optantes volta para a ampla concorrência; se não houver inscritos aptos numa categoria de cota, a vaga é redirecionada primeiro para a outra categoria de cotas, depois para a ampla concorrência
- • Mínimo de 30% das premiações destinadas a agentes culturais com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares (art. 6º da Portaria MinC nº 206/2025) — pode ser composto junto às vagas de cota